Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Pai responderá por mortes causadas por filho

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Lei nº 11.383, de 11/12/06

Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado